DOMÍNIO PÚBLICO

“O livro, como um livro, pertence ao autor, mas como um pensamento, ele pertence – a palavra não é tão vasta – à humanidade como um todo. Todas as pessoas possuem este direito. Se um desses dois direitos, o direito do escritor e o direito do espírito humano, tiverem que ser sacrificado, certamente o direito do escritor seria o escolhido porque o interesse público é a nossa única preocupação, e todos, eu vos digo, devem vir antes de nós.” (Victor Hugo, Discurso de Abertura do Congresso Literário Internacional de 1878, 1878).

“Nossos mercados, nossa democracia, nossa ciência, nossas tradições de livre de expressão e toda nossa arte dependem mais fortemente de um material disponível livremente em Domínio Público do que de obras protegidas por direitos patrimoniais. O Domínio Público não é um resíduo deixado para trás quando todas as coisas boas já foram tomadas pelo direito de propriedade. O Domínio Público é compõe a estrutura que suporta a construção da nossa cultura. Ele é, na verdade, a maior parte da nossa cultura.” (James Boyle, O Domínio Público, p.40f, 2008).

A idéia do domínio público é mostrar que o autor detém apenas a posse material da obra, e que o conhecimento deve ser livre para todos. É mais do que justo que um autor seja recompensado por seu esforço intelectual, mas nem todos têm condições de pagar para ter acesso à boa cultura. A intenção do “Domínio público” é aumentar o aceso da população a informação. É importante ressaltar que no domínio publico só são publicadas obras que não possuem mais direitos de autoria, um exemplo é a coleção da obra de Machado de Assis que esta disponível no portal criado pelo Ministério da Educação (http://machado.mec.gov.br/). Onde o internauta encontra toda a obra deste maravilhoso autor, o que podemos a considerar como um tesouro virtual. O portal Domínio Público foi criado em 2004 pelo ministério da educação, inicialmente com 500 obras.